Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site é Fátima Spínola, artista visual, com contacto através do email [email protected].

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando utiliza o nosso formulário de contacto:

• Nome
• Endereço de email
• Assunto e conteúdo da mensagem

Também recolhemos automaticamente dados técnicos como endereço IP (para proteção contra spam) e cookies essenciais para o funcionamento do site.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

• Responder às suas mensagens e pedidos de contacto
• Garantir a segurança e o bom funcionamento do site
• Cumprir obrigações legais

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados baseia-se no seu consentimento (ao enviar o formulário de contacto) e no interesse legítimo de proteger o site contra abusos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto são conservados pelo tempo necessário para responder ao seu pedido, e não mais de 12 meses após a última comunicação, salvo se houver obrigação legal de conservação por período superior.

6. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros, exceto:

• Prestadores de serviços de alojamento web e email necessários ao funcionamento do site
• Quando exigido por lei ou autoridade competente

7. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso — solicitar informação sobre os dados pessoais que tratamos
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
• Limitação — restringir o tratamento dos seus dados
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado
• Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email [email protected].

8. Autoridade de Controlo

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

9. Cookies

Este site utiliza cookies. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos e como pode geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações a esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo desta página. Recomendamos que reveja esta página regularmente.