Termos de Utilização

1. Identificação

Este site é propriedade de Fátima Spínola, artista visual contemporânea, com sede na Madeira, Portugal. Contacto: [email protected].

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este site, aceita os presentes Termos de Utilização na sua totalidade. Se não concordar com algum destes termos, deverá abster-se de utilizar o site.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não limitado a, imagens, textos, logótipos, fotografias, obras de arte, designs e vídeos — é propriedade intelectual de Fátima Spínola ou dos respetivos autores, estando protegido pela legislação portuguesa e internacional de direitos de autor.

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4. Utilização Aceitável

O utilizador compromete-se a:

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5. Formulário de Contacto

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6. Links Externos

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7. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo deste site é fornecido "tal como está". Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou seguro. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios será competente o foro da comarca do Funchal, Madeira.

9. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação nesta página.